Portarias Normativas

2018

Portaria nº 002
de 10/08/2018
– Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA e dá outras providências.

Portaria nº 001
de 08/02/2018
– Dispõe sobre a Tabela de Remuneração do Quadro de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, para uso no exercício de 2018 e dá outras providências.

 

2017

Portaria nº 002

de 14/02/2017
– Dispõe sobre o Regulamento Disciplinar dos Empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA.

Portaria nº 002
de 13/01/2017
– Dispõe sobre os deslocamentos a serviço no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, e dá outras providências.

Portaria nº 001
de 12/01/2017
– Dispõe sobre a Tabela de Remuneração do Quadro de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, para uso no exercício de 2017 e dá outras providências.

 

2016

Portaria nº 010
de 28/07/2016
– Dispõe sobre a nomeação do responsável pela Manutenção do Portal da Transparência.

Portaria nº 009
de 28/07/2016
– Dispõe sobre a nomeação da Autoridade de Monitoramento do Sistema de Informação ao Cidadão – SIC/Portal da Transparência.

Portaria nº 002
de 28/06/2016
– Regulamenta as Férias.

Portaria nº 001
de 16/06/2016
– Regulamenta a Lei de Acesso à Informação.