Portarias Presidencial

Portarias Presidencial
2024
2023
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 003
de 28/06/2023
– Dispõe sobre o Ferido do dia de São Pedro 29/06 e Ponto Facultativo no dia 30/06 no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão-CAU/MA.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 002
de 10/02/2023
– Designa a servidora Denilze Monteiro Ferreira para exercer as funções de Assessoria Técnica à Comissão Eleitoral do CAU/MA.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 001
de 02/01/2023
– Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio para o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA.
2022
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 008
de 26/12/2022
– Designa Denilze Monteiro Ferreira para exercer emprego de livre provimento e demissão de Assistente de Atendimento e dá outras providências.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 006
de 07/02/2022
– Designa o funcionário LUIS FERNANDO SILVA CUTRIM, como Autoridade de Monitoramento do Sistema de Informação ao Cidadão – SIC/ Portal da Transparência do CAU/MA.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 005
de 07/02/2022
– Designa o funcionário MARCELO AUGUSTO OLIVEIRA BELÉM, como Responsável pela Manutenção do Portal da Transparência do CAU/MA.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 004
de 31/01/2022
– Designa o funcionário LUIS FERNANDO SILVA CUTRIM, Gerente Geral do CAU/MA, para exercer temporariamente durante as férias do titular, a gerência do suprimento de fundos do CAU/MA.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 003
de 14/01/2022
– Institui e nomeia a Comissão Permanente de Licitação do CAU/MA – CPL – CAU/MA.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 002
de 07/01/2022
– Dispõe sobre exoneração, a pedido, da Assistente de Atendimento Ana Thalita Silva Azevedo, como funcionária efetiva do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 001
de 04/01/2022
– Dispõe sobre atualização na Tabela de Remuneração do Quadro de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão-CAU/MA e dá outras providências.
2021
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 004
de 05/04/2021
– Designa o funcionário RAIMUNDO NONATO NUNES RAMOS, Gerente Técnico do CAU/MA, para exercer atribuição de permissões de transferência de pagamentos – via SICCAU.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 003
de 01/02/2021
– Designa o funcionário LUIS FERNANDO SILVA CUTRIM, Gerente Geral do CAU/MA, para exercer temporariamente durante as férias do titular, a gerência do suprimento de fundos do CAU/.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 002
de 15/01/2021
– Institui e nomeia a Comissão Permanente de Licitação do CAU/MA – CPL – CAU/MA.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 001
de 15/01/2021
– Dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento do CAU/MA.
2020
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 012
de 14/12/2020
– Altera a Portaria PRES n° 05, de 29 de junho de 2020, relativamente ao cargo e função e à remuneração devida a VICTOR RENATO SANTOS FRAZÃO e dá outras providências.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 011
de 14/12/2020
– Altera a Portaria PRES n° 04, de 29 de junho de 2020, relativamente ao cargo e função e à remuneração devida a LUCIVANDA SANTOS FREITAS e dá outras providências.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 010
de 14/12/2020
– Altera jornada de trabalho e remuneração da Arquiteta e Urbanista ÉRICA MENDES MONROE ocupante de emprego de livre provimento e demissão e dá outras providências.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 009
de 19/11/2020
– Dispõe sobre nomeação de funcionários do CAU/MA responsáveis pelo preenchimento do Relatório de Transição de Gestão no SGI.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 008
de 23/10/2020
– Dispõe sobre a alteração do ponto facultativo do dia 28 de outubro, referente ao Dia do Servidor Público, para o dia 30 de outubro e dá outras providências.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 007
de 23/10/2020
– Designa Floriano Gomes Palhano Filho para exercer emprego de livre provimento e demissão de Assistente em Tecnologia da Informação e dá outras providências.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 006
de 03/08/2020
– Dispõe sobre exoneração, a pedido, do Assistente de Tecnologia da Informação Thiago Gustavo Vieira de Paiva, como funcionário efetivo do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 005
de 29/06/2020
– Designa VICTOR RENATO SANTOS FRAZÃO para exercer emprego de Livre Provimento e Demissão de Assistente Administrativo e dá outras providências.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 004
de 29/06/2020
– Designa LUCIVANDA SANTOS FREITAS para exercer emprego de Livre Provimento e Demissão de Assistente Administrativa e dá outras providências.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 003
de 22/06/2020
– Estabelece protocolos de prevenção ao contágio da Covid-19 para o retorno das atividades laborais na sede, e atividades de fiscalização do CAU/MA.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 002
de 13/01/2020
– Designa a servidora Ana Thalita Silva Azevedo para exercer as funções de Assessoria Técnica à Comissão Eleitoral do CAU/MA.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 001
de 08/01/2020
– Estabelece o valor mensal do suprimento de fundos do CAU/MA.
2019

PORTARIA ORDINÁRIA Nº 003

de 01/08/2019
– Dispõe sobre a alteração de cargo e função do servidor Raimundo Nonato Nunes Ramos.

PORTARIA ORDINÁRIA Nº 002
de 14/02/2019
– Designa o servidor Raimundo Nonato Nunes Ramos, Gerente Técnico e de Fiscalização do CAU/MA, como responsável pelo procedimento de remoção de baixa do RRT no SICCAU.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 001
de 14/02/2019
– Institui e nomeia a Comissão Permanente de Licitação do CAU/MA – CPL – CAU/MA.
2018
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 011
de 22/11/2018– Designa a Arquiteta e Urbanista ÉRICA MENDES MONROE para exercer emprego de livre provimento e dá outras providências.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 010
de 21/11/2018
– Dispõe sobre exoneração, a pedido, de funcionário efetivo do Conselho de Arquitetura e Urbanimo do Maranhão.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 009
de 22/10/2018
– Designa o arquiteto e urbanista Luis Fernando Silva Cutrim, Gerente Geral do CAU/MA, para representar o membro titular Marcelo Machado Rodrigues no Conselho das Cidades de São Luís.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 008
de 01/10/2018
– Destitui e designa novo servidor para gerir o Suprimento de Fundos do CAU/MA e dá outras providências.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 007
de 12/09/2018
– Delegar atribuições ao Assessor Jurídico do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 006
de 04/06/2018
– Dispõe sobre a contratação de Maria Nilze Mendes como Auxiliar de Serviços Gerais do Conselho de Arquitetura e Urbanimo do Maranhão.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 005
de 08/03/2018
– Designa o Profissional Gerente Administrativo e Financeiro, MARCELO AUGUSTO OLIVEIRA BELÉM, para exercer, temporariamente, durante as férias do titular, a gerência do suprimento de fundos do CAU/MA.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 004
de 15/02/2018
– Institui e nomeia a Comissão Permanente de Licitação do CAU/MA – CPL – CAU/MA.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 003
de 05/02/2018
– Nomeia funcionária concursada, para o Cargo de Assistente de Atendimento no CAU/MA e dá outras providências.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 002
de 05/02/2018
– Nomeia funcionário concursado, para o Cargo de Assistente de TI no CAU/MA e dá outras providências.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 001
de 18/01/2018
– Dispõe sobre a exoneração de funcionário de cargo efetivo do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA.
2017
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 010
de 17/10/2017– Dispõe sobre a criação de login e permissão de acesso ao Gerenciador Avançado de Demandas do CAU – GAD como unidades de referência local aos servidores do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 009
de 11/10/2017
– Dispõe sobre a não ocorrência de expediente no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, no dia 13/10 — declarado ponto facultativo que sucede o feriado nacional de Nossa Senhora de Aparecida e Dia das Crianças.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 008
de 29/09/2017
– Destitui e designa novo servidor para gerir o Suprimento de Fundos do CAU/MA e dá outras providências.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 007
de 25/09/2017
– Designar o Arquiteto e Urbanista Raimundo Nonato Nunes Ramos, para, cumulativamente com o exercício do Cargo de Provimento em Comissão de “Gerente Técnico”, exercer o Cargo de Provimento em Comissão de “Gerente de Fiscalização do CAU/MA”.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 006
de 25/09/2017
– Resolve designar o Arquiteto e Urbanista Luis Fernando da Silva Cutrim, atualmente ocupante do Cargo de Provimento em Comissão “Gerente de Fiscalização”, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão “Gerente Geral do CAU/MA”.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 005
de 25/09/2017
– Resolve destituir Marcelo Augusto Oliveira Belém do Cargo de Provimento em Comissão de “Gerente Geral do CAU/MA” e designá-lo para exercer o Cargo de Provimento em Comissão “Gerente Administrativo/Financeiro”.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 004
de 03/04/2017
– Nomeia funcionário concursado, para Cargo de Assistente de TI no CAU/MA e dá outras providências.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 003
de 31/03/2017
– Dispõe sobre a designação de funcionário de cargo efetivo do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, para exercer função de assessoria técnica à CE-MA.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 002
de 09/02/2017
– Institui e nomeia a Comissão Permanente de Licitação do CAU/MA–CPL–CAU/MA.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 001
de 01/02/2017
– Dispõe sobre a exoneração de funcionário de cargo efetivo do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA.
2016
AD REFERENDUM Nº 002/2016
de 28/11/2016– Aprova a Prestação de Contas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, relativa ao exercício de 2015, em conformidade com a DPOBR nº 59-06/2016 e Relatório de Auditoria Circunstanciado in loco.
AD REFERENDUM Nº 001/2016
de 11/11/2016
– Aprova a 1ª Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/MA, referente ao exercício de 2016.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 012
de 06/09/2016
– Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de funcionário efetivo do Conselho de arquitetura e Urbanismo do Estado do Maranhão.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 011
de 06/09/2016
– Dispõe sobre a não ocorrência de expediente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, nos dias 07 e 08/09/2016 – em decorrência do feriado da Independência do Brasil e Aniversário de São Luís/MA e no dia 09/09/2016 como ponto facultativo.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 010
de 28/07/2016
– Dispõe sobre a nomeação do responsável pela Manutenção do Portal da Transparência.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 009
de 28/07/2016
– Dispõe sobre a nomeação da Autoridade de Monitoramento do Sistema de Informação ao Cidadão – SIC/Portal da Transparência.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 008
de 28/07/2016
– Dispõe sobre a não ocorrência de expediente no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, no dia 29/07/2016 – em decorrência do feriado da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 006
de 28/06/2016
– Dispõe sobre a não ocorrência de expediente no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, no feriado de São Pedro.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 005
de 20/04/2016
– Dispõe sobre a não ocorrência de expediente no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, durante o feriado de Corpus Christi e dá outras providências.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 004
de 20/04/2016
– Dispõe sobre a não ocorrência de expediente no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, durante o feriado nacional de Tiradentes e ponto facultativo.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 003
de 23/03/2016
– Dispõe sobre a não ocorrência de expediente no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão-CAU/MA, durante o feriado de Semana Santa e dá outras providências.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 002
de 02/02/2016
– Dispõe sobre o recesso de carnaval no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, e dá outra providências.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 001
de 04/01/2016
– Dispõe sobre a exoneração de funcionário de livre provimento e demissão do Conselho de arquitetura e Urbanismo do Estado do Maranhão.
2015
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 020
de 16/12/2015– Aprova a Prestação de Contas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, relativa ao exercício de 2015, em conformidade com a DPOBR nº 59-06/2016 e Relatório de Auditoria Circunstanciado in loco.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 019
de 28/10/2015
– Aprova a Prestação de Contas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, relativa ao exercício de 2015, em conformidade com a DPOBR nº 59-06/2016 e Relatório de Auditoria Circunstanciado in loco.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 018
de 09/10/2015
– Aprova a Prestação de Contas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, relativa ao exercício de 2015, em conformidade com a DPOBR nº 59-06/2016 e Relatório de Auditoria Circunstanciado in loco.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 017
de 17/09/2015
– Aprova a Prestação de Contas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, relativa ao exercício de 2015, em conformidade com a DPOBR nº 59-06/2016 e Relatório de Auditoria Circunstanciado in loco.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 016
de 01/09/2015
– Aprova a Prestação de Contas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, relativa ao exercício de 2015, em conformidade com a DPOBR nº 59-06/2016 e Relatório de Auditoria Circunstanciado in loco.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 015
de 21/07/2015
– Aprova a Prestação de Contas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, relativa ao exercício de 2015, em conformidade com a DPOBR nº 59-06/2016 e Relatório de Auditoria Circunstanciado in loco.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 014
de 24/06/2015
– Aprova a 1ª Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/MA, referente ao exercício de 2016.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 013
de 02/06/2015
– Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de funcionário efetivo do Conselho de arquitetura e Urbanismo do Estado do Maranhão.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 012
de 28/04/2015
– Dispõe sobre a não ocorrência de expediente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, nos dias 07 e 08/09/2016 – em decorrência do feriado da Independência do Brasil e Aniversário de São Luís/MA e no dia 09/09/2016 como ponto facultativo.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 011
de 28/04/2015
– Dispõe sobre a nomeação do responsável pela Manutenção do Portal da Transparência.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 010
de 28/04/2015
– Dispõe sobre a nomeação da Autoridade de Monitoramento do Sistema de Informação ao Cidadão – SIC/Portal da Transparência.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 009
de 06/04/2015
– Dispõe sobre a não ocorrência de expediente no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, no dia 29/07/2016 – em decorrência do feriado da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 007
de 06/04/2015
– Dispõe sobre a não ocorrência de expediente no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, no feriado de São Pedro.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 006
de 06/04/2015
– Dispõe sobre a não ocorrência de expediente no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, durante o feriado de Corpus Christi e dá outras providências.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 005
de 06/04/2015
– Dispõe sobre a não ocorrência de expediente no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, durante o feriado nacional de Tiradentes e ponto facultativo.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 004
de 01/04/2015
– Dispõe sobre a não ocorrência de expediente no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão-CAU/MA, durante o feriado de Semana Santa e dá outras providências.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 002
de 09/03/2015
– Dispõe sobre o recesso de carnaval no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, e dá outra providências.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 001
de 24/02/2015
– Dispõe sobre a exoneração de funcionário de livre provimento e demissão do Conselho de arquitetura e Urbanismo do Estado do Maranhão.
2014
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 006
de 22/10/2014– Dispõe sobre a não ocorrência de expediente no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, no feriado de São Pedro.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 005
de 09/10/2014
– Dispõe sobre a não ocorrência de expediente no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, durante o feriado de Corpus Christi e dá outras providências.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 004
de 01/10/2014
– Dispõe sobre a não ocorrência de expediente no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, durante o feriado nacional de Tiradentes e ponto facultativo.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 003
de 04/06/2014
– Dispõe sobre a não ocorrência de expediente no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão-CAU/MA, durante o feriado de Semana Santa e dá outras providências.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 002
de 08/04/2014
– Dispõe sobre o recesso de carnaval no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, e dá outra providências
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 001
de 23/04/2014
– Dispõe sobre a exoneração de funcionário de livre provimento e demissão do Conselho de arquitetura e Urbanismo do Estado do Maranhão.
2013
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 011
de 22/11/2013– Nomeia ocupante de Cargo de Provimento em Comissão no CAU/MA, Assessor da Presidência e das Comissões.
PORTARIA Nº 009
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 010
de 21/11/2013
– Nomeia ocupante de Cargo de Provimento em Comissão no CAU/MA, Assessor da Presidência e das Comissões.
PORTARIA Nº 009
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 009
de 22/10/2013
– Dispõe sobre medida preventiva – suspensão do expediente ao público.
PORTARIA Nº 008
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 008
de 01/10/2013
– Nomeia ocupante de Cargo de Provimento em Comissão no CAU/MA, Coordenador de Fiscalização.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 007
de 12/09/2013
– Nomeia ocupante de Cargo de Provimento em Comissão no CAU/MA, Coordenador do SICCAU.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 006
de 04/06/2013
– Nomeia ocupante de Cargo de Provimento em Comissão no CAU/MA, Gerente Administrativo.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 005
de 08/03/2013
– Nomeia ocupante de Cargo de Provimento em Comissão no CAU/MA, de Secretário Geral.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 004
de 13/02/2013
– Nomeia ocupante de Cargo de Provimento em Comissão no CAU/MA, de Assessor das Comissões.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 003
de 05/02/2013
– Determina ponto facultativo dia 31 de Maio de 2013.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 002
de 05/02/2013
– Institui e nomeia a Comissão de Atos Administrativos do CAU/MA.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 001
de 13/01/2013
– Institui e nomeia a Comissão Permanente de Licitação do CAU/MA.
2012
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 006
de 30/07/2012– Nomeia ocupante de Cargo de Provimento em Comissão no CAU/MA, Agente de Fiscalização.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 005
de 30/07/2012
– Nomeia ocupante de Cargo de Provimento em Comissão no CAU/MA, Agente de Fiscalização.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 004
de 01/06/2012
– Nomeia ocupante de Cargo de Provimento em Comissão no CAU/MA, Agente Administrativo.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 003
de 01/06/2012
– Nomeia ocupante de Cargo de Provimento em Comissão no CAU/MA, Agente Administrativo.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 002
de 23/04/2012
– Institui e nomeia a Comissão Permanente de Licitação do CAU/MA.
PORTARIA ORDINÁRIA Nº 001
de 14/03/2012
– Nomeia ocupante de Cargo de Provimento em Comissão no CAU/MA, Assessor Jurídico do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão CAU/MA.