Portarias Normativas

2025

PORTARIA NORMATIVA N° 15, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

– Institui a Comissão Especial de Inventário de Bens Móveis e Imóveis, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Público do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, e dá outras providências.

– Assinada

PORTARIA NORMATIVA N° 14, DE 24 DE JUNHO DE 2025

– Altera a PORTARIA NORMATIVA CAU/MA Nº 02, DE 28 DE NOVEMBRO 2023 que dispõe sobre as indenizações devidas nos casos de deslocamentos e participações a serviço no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, e dá outras providências.

– Assinada

2023

Portaria nº 003
de 01/12/2023
– Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como sistema oficial de gestão eletrônica de documentos e processos administrativos no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA e adota outras providências.

– Assinada

Portaria nº 002
de 28/11/2023
– Dispõe sobre as indenizações devidas nos casos de deslocamentos e participações a serviço no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, e dá outras providências.

– Assinada

Portaria nº 001
de 10/02/2023
– Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, a gratificação por desempenho de função de assessoramento à Comissão Eleitoral (CE-UF) do CAU/MA e dá outras providências.

– Assinada

2022

Não houve.

2021

Portaria nº 001
de 15/01/2021
– Dispõe sobre a Tabela de Remuneração do Quadro de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, para uso no exercício de 2021 e dá outras providências.

2020

Não houve.

2019

Não houve.

2018

Portaria nº 002
de 10/08/2018
– Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA e dá outras providências.

Portaria nº 001
de 08/02/2018
– Dispõe sobre a Tabela de Remuneração do Quadro de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, para uso no exercício de 2018 e dá outras providências.

2017

Portaria nº 002

de 14/02/2017
– Dispõe sobre o Regulamento Disciplinar dos Empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA.

Portaria nº 002
de 13/01/2017
– Dispõe sobre os deslocamentos a serviço no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, e dá outras providências.

Portaria nº 001
de 12/01/2017
– Dispõe sobre a Tabela de Remuneração do Quadro de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, para uso no exercício de 2017 e dá outras providências.

2016

Portaria nº 010
de 28/07/2016
– Dispõe sobre a nomeação do responsável pela Manutenção do Portal da Transparência.

Portaria nº 009
de 28/07/2016
– Dispõe sobre a nomeação da Autoridade de Monitoramento do Sistema de Informação ao Cidadão – SIC/Portal da Transparência.

Portaria nº 002
de 28/06/2016
– Regulamenta as Férias.

Portaria nº 001
de 16/06/2016
– Regulamenta a Lei de Acesso à Informação.