2023
1ª Reunião Plenária – 11 de janeiro de 2023”
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA “DPOMA” 002-01/2023
de 11/01/2023
– Aprova o calendário anual das Reuniões Plenárias Ordinárias e Reuniões das Comissões Permanentes do CAU/MA para o exercício de 2023.
de 11/01/2023
– Aprova o calendário anual das Reuniões Plenárias Ordinárias e Reuniões das Comissões Permanentes do CAU/MA para o exercício de 2023.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA “DPOMA” 001-01/2023
de 11/01/2023
– Aprova a Composição das Comissões Ordinárias do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA para o exercício de 2023.
de 11/01/2023
– Aprova a Composição das Comissões Ordinárias do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA para o exercício de 2023.
2022
11ª Reunião Plenária – 17 de novembro de 2022”
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA “DPOMA” 002-11/2022
de 17/11/2022
– Aprova a Remuneração do Quadro de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA para o exercício de 2023 e a concessão de benefício tipo Auxílio Alimentação.
de 17/11/2022
– Aprova a Remuneração do Quadro de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA para o exercício de 2023 e a concessão de benefício tipo Auxílio Alimentação.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA “DPOMA” 001-11/2022
de 17/11/2022
– Aprova o Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, referente ao exercício de 2023.
de 17/11/2022
– Aprova o Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, referente ao exercício de 2023.
10ª Reunião Plenária – 05 de outubro de 2022”
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA “DPOMA” 001-10/2022
de 05/10/2022
– Julgamento de Processo Ético-Disciplinar nº 1352377/2021 .
de 05/10/2022
– Julgamento de Processo Ético-Disciplinar nº 1352377/2021 .
9ª Reunião Plenária – 01 de setembro de 2022”
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA “DPOMA” 002-09/2022
de 01/09/2022
– Reconhece, até a presente data, a inexistência de CEAU – Colégio de Entidades de Arquitetura e Urbanismo no Maranhão.
de 01/09/2022
– Reconhece, até a presente data, a inexistência de CEAU – Colégio de Entidades de Arquitetura e Urbanismo no Maranhão.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA “DPOMA” 001-09/2022
de 01/09/2022
– Referenda a Deliberação Plenária ad referendum nº 01/2022, de 27 de julho de 2021, que aprovou a 1ª Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/MA para o exercício de 2022.
de 01/09/2022
– Referenda a Deliberação Plenária ad referendum nº 01/2022, de 27 de julho de 2021, que aprovou a 1ª Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/MA para o exercício de 2022.
8ª Reunião Plenária Ordinária – 03 de agosto de 2022”
Obs.: não houve deliberações
7ª Reunião Plenária Ordinária – 06 de julho de 2022”
Obs.: não houve deliberações
6ª Reunião Plenária Ordinária – 08 de junho de 2022”
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA “DPOMA” 001-06/2022
de 08/06/2022
– Julgamento de Processo Ético-Disciplinar nº 835995/2019.
de 08/06/2022
– Julgamento de Processo Ético-Disciplinar nº 835995/2019.
5ª Reunião Plenária Ordinária – 04 de maio de 2022”
Obs.: não houve deliberações
4ª Reunião Plenária Ordinária – 13 de abril de 2022”
Obs.: não houve deliberações
3ª Reunião Plenária Ordinária – 16 de março de 2022”
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA “DPOMA” 003/2022
de 16/03/2022
– Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão–CAU/MA para o exercício de 2021.
de 16/03/2022
– Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão–CAU/MA para o exercício de 2021.
1ª Reunião Plenária Ordinária – 12 de janeiro de 2022”
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA “DPOMA” 002/2022
de 12/01/2022
– Aprova o calendário anual das Reuniões Plenárias Ordinárias e Reuniões das Comissões
Permanentes do CAU/MA para o exercício de 2022.
de 12/01/2022
– Aprova o calendário anual das Reuniões Plenárias Ordinárias e Reuniões das Comissões
Permanentes do CAU/MA para o exercício de 2022.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA “DPOMA” 001/2022
de 12/01/2022
– Aprova a Composição das Comissões Ordinárias do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA para o exercício de 2022.
de 12/01/2022
– Aprova a Composição das Comissões Ordinárias do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA para o exercício de 2022.
2021
11ª Reunião Plenária Ordinária – 09 de dezembro de 2021”
Obs.: não houve reunião
10ª Reunião Plenária Ordinária – 04 de novembro de 2021”
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA “DPOMA” 008-10/2021
de 04/11/2021
– Aprova a criação e nomeação da Biblioteca do CAU/MA intitulada “Biblioteca Graci e Ricardo Perez”, em homenagem aos supracitados arquitetos e urbanistas.
de 04/11/2021
– Aprova a criação e nomeação da Biblioteca do CAU/MA intitulada “Biblioteca Graci e Ricardo Perez”, em homenagem aos supracitados arquitetos e urbanistas.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA “DPOMA” 007-10/2021
de 04/11/2021
– Aprova o regulamento da política de uso do “Espaço Arquiteto” do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão.
de 04/11/2021
– Aprova o regulamento da política de uso do “Espaço Arquiteto” do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA “DPOMA” 006-10/2021
de 04/11/2021
– Aprova a criação do grupo de trabalho para discutir os instrumento de fomento da Política Urbana nos municípios maranhenses.
de 04/11/2021
– Aprova a criação do grupo de trabalho para discutir os instrumento de fomento da Política Urbana nos municípios maranhenses.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA “DPOMA” 005-10/2021
de 04/11/2021
– Aprova a criação da Premiação Amigos da Arquitetura” do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão.
de 04/11/2021
– Aprova a criação da Premiação Amigos da Arquitetura” do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA “DPOMA” 004-10/2021
de 04/11/2021
– Homologa a Lista da Comissão Julgadora do 1º Prêmio TCC do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão-CAU/MA.
de 04/11/2021
– Homologa a Lista da Comissão Julgadora do 1º Prêmio TCC do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão-CAU/MA.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA “DPOMA” 003-10/2021
de 04/11/2021
– Referenda a Deliberação Plenária ad referendum nº 01/2021, de 07 de outubro de 2021, que aprovou o encaminhamento de proposta ao CAU/BR sobre a exigência de Atestados em BIM em Licitações Públicas.
de 04/11/2021
– Referenda a Deliberação Plenária ad referendum nº 01/2021, de 07 de outubro de 2021, que aprovou o encaminhamento de proposta ao CAU/BR sobre a exigência de Atestados em BIM em Licitações Públicas.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA “DPOMA” 002-10/2021
de 04/11/2021
– Aprova a nova composição da Comissão de Exercício Profissional-CEP do CAU/MA para o exercício de 2021 em razão da posse de novos conselheiros para recomposição do plenário.
de 04/11/2021
– Aprova a nova composição da Comissão de Exercício Profissional-CEP do CAU/MA para o exercício de 2021 em razão da posse de novos conselheiros para recomposição do plenário.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA “DPOMA” 001-10/2021
de 04/11/2021
– Aprova o Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, referente ao exercício de 2022.
de 04/11/2021
– Aprova o Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, referente ao exercício de 2022.
9ª Reunião Plenária Ordinária – 07 de outubro de 2021”
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM 001/2021
de 07/10/2021
– Aprova o encaminhamento de proposta ao CAU/BR sobre a exigência de Atestados em BIM em Licitações Públicas.
de 07/10/2021
– Aprova o encaminhamento de proposta ao CAU/BR sobre a exigência de Atestados em BIM em Licitações Públicas.
8ª Reunião Plenária Ordinária – 02 de setembro de 2021”
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA “DPOMA” 004-08/2021
de 02/09/2021
– Aprova o edital para realização da 1º Premiação Acadêmica de Trabalhos de Conclusão de Curso do CAU/MA.
de 02/09/2021
– Aprova o edital para realização da 1º Premiação Acadêmica de Trabalhos de Conclusão de Curso do CAU/MA.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA “DPOMA” 003-08/2021
de 02/09/2021
– Referenda a Deliberação Plenária “DPOMA” Nº 001-08/2018, de agosto de 2018, que autorizou a alienação da loja 05 e sala 08 integrante do patrimônio público do CAU/MA e dá outras providências.
de 02/09/2021
– Referenda a Deliberação Plenária “DPOMA” Nº 001-08/2018, de agosto de 2018, que autorizou a alienação da loja 05 e sala 08 integrante do patrimônio público do CAU/MA e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA “DPOMA” 002-08/2021
de 02/09/2021
– Solicita ao CAU/BR que indique outro CAU/UF para fazer a instrução e o julgamento, em primeira instância, de processo ético-disciplinar.
de 02/09/2021
– Solicita ao CAU/BR que indique outro CAU/UF para fazer a instrução e o julgamento, em primeira instância, de processo ético-disciplinar.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA “DPOMA” 001-08/2021
de 02/09/2021
– Aprova a 1ª Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, referente ao exercício de 2021.
de 02/09/2021
– Aprova a 1ª Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, referente ao exercício de 2021.
7ª Reunião Plenária Ordinária – 05 de agosto de 2021”
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA “DPOMA” 003-07/2021
de 05/08/2021
– Aprova a criação do grupo de trabalho para discutir os termos para criação do Concurso de Projeto para “Parada ônibus” do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão-CAU/MA.
de 05/08/2021
– Aprova a criação do grupo de trabalho para discutir os termos para criação do Concurso de Projeto para “Parada ônibus” do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão-CAU/MA.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA “DPOMA” 002-07/2021
de 05/08/2021
– Aprova as indicações para o Prêmio “Comenda de Honra e Reconhecimento Cleon Furtado” de 2021 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão-CAU/MA.
de 05/08/2021
– Aprova as indicações para o Prêmio “Comenda de Honra e Reconhecimento Cleon Furtado” de 2021 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão-CAU/MA.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA “DPOMA” 001-07/2021
de 05/08/2021
– Aprova a prorrogação do prazo para apresentação da Minuta do Edital para o 1º Prêmio TCC do CAU/MA.
de 05/08/2021
– Aprova a prorrogação do prazo para apresentação da Minuta do Edital para o 1º Prêmio TCC do CAU/MA.
6ª Reunião Plenária Ordinária – 02 de junho de 2021”
Obs.: não houve deliberações
5ª Reunião Plenária Ordinária – 06 de maio de 2021”
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA “DPOMA” 003-05/2021
de 06/05/2021
– Aprova a criação da Premiação Acadêmica de Trabalhos de Conclusão de Curso – Prêmio TCC do CAU/MA.
de 06/05/2021
– Aprova a criação da Premiação Acadêmica de Trabalhos de Conclusão de Curso – Prêmio TCC do CAU/MA.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA “DPOMA” 002-05/2021
de 06/05/2021
– Aprova o Termo de Cooperação Técnica entre o CAU/MA e o CAU/PI.
de 06/05/2021
– Aprova o Termo de Cooperação Técnica entre o CAU/MA e o CAU/PI.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA “DPOMA” 001-05/2021
de 06/05/2021
– Aprova a criação do Informativo Mensal do CAU/MA e o projeto “Arquiteto na Tela”.
de 06/05/2021
– Aprova a criação do Informativo Mensal do CAU/MA e o projeto “Arquiteto na Tela”.
4ª Reunião Plenária Ordinária – 01 de abril de 2021”
Obs.: não houve reunião
3ª Reunião Plenária Ordinária – 04 de março de 2021”
Obs.: não houve deliberações
2ª Reunião Plenária Ordinária – 09 de fevereiro de 2021”
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA “DPOMA” 004-02/2021
de 09/02/2021
– Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão–CAU/MA para o exercício de 2020.
de 09/02/2021
– Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão–CAU/MA para o exercício de 2020.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA “DPOMA” 003-02/2021
de 09/02/2021
– Dispõe sobre aprovação da proposta de criação da Carta de Intenções destinada as IES que dispões de cursos de graduação em arquitetura e urbanismo no Estado do Maranhão.
de 09/02/2021
– Dispõe sobre aprovação da proposta de criação da Carta de Intenções destinada as IES que dispões de cursos de graduação em arquitetura e urbanismo no Estado do Maranhão.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA “DPOMA” 002-02/2021
de 09/02/2021
– Dispõe sobre aprovação da proposta de criação da Plenária Ampliada Itinerante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA.
de 09/02/2021
– Dispõe sobre aprovação da proposta de criação da Plenária Ampliada Itinerante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA “DPOMA” 001-02/2021
de 09/02/2021
– Dispõe sobre oficiar o CAU/BR para questionar sobre os procedimentos a serem adotados diante de vacância de membro e recomposição do Plenário de CAU/UF.
de 09/02/2021
– Dispõe sobre oficiar o CAU/BR para questionar sobre os procedimentos a serem adotados diante de vacância de membro e recomposição do Plenário de CAU/UF.
1ª Reunião Plenária Ordinária – 11 de janeiro de 2021”
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA “DPOMA” 004-01/2021
de 11/01/2021– Aprova o calendário anual das Reuniões Plenárias Ordinárias e Reuniões das Comissões Permanentes do CAU/MA para o exercício de 2021.
de 11/01/2021– Aprova o calendário anual das Reuniões Plenárias Ordinárias e Reuniões das Comissões Permanentes do CAU/MA para o exercício de 2021.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA “DPOMA” 003-01/2021
de 11/01/2021– Homologar a indicação conselheiro e coordenador da Comissão de Organização, Administração, Planejamento e Finanças – COAPF do CAU/MA, Lúcio Flávio Paiva e Paiva, para ocupar o cardo de vice-presidente do CAU/MA para o triênio 2021-2023.
de 11/01/2021– Homologar a indicação conselheiro e coordenador da Comissão de Organização, Administração, Planejamento e Finanças – COAPF do CAU/MA, Lúcio Flávio Paiva e Paiva, para ocupar o cardo de vice-presidente do CAU/MA para o triênio 2021-2023.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA “DPOMA” 002-01/2021
de 11/01/2021– Aprova a Composição das Comissões Ordinárias Permanentes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA para o exercício de 2021.
de 11/01/2021– Aprova a Composição das Comissões Ordinárias Permanentes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA para o exercício de 2021.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA “DPOMA” 001-01/2021
de 11/01/2021– Elege o Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA para o mandato 2021/2023.
de 11/01/2021– Elege o Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA para o mandato 2021/2023.
2020
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA “DPOMA” 002-07/2020
de 10/12/2020
– Aprova data para a 1º Reunião Plenária Ordinária do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA para o exercício de 2021.
de 10/12/2020
– Aprova data para a 1º Reunião Plenária Ordinária do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA para o exercício de 2021.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA “DPOMA” 001-07/2020
de 10/12/2020
– Referenda a Deliberação Plenária ad referendum nº 03/2020, de 27 de novembro de 2020, que aprova o Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, referente ao exercício de 2021.
de 10/12/2020
– Referenda a Deliberação Plenária ad referendum nº 03/2020, de 27 de novembro de 2020, que aprova o Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, referente ao exercício de 2021.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA “DPOMA” 001-05/2020
de 21/09/2020
– Aprova a 1º Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, referente ao exercício de 2020.
de 21/09/2020
– Aprova a 1º Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, referente ao exercício de 2020.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA “DPOMA” 001-03/2020
de 13/06/2020
– Requerer ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR esclarecimentos sobre as medidas adotas na apuração do ataque cibernético ao banco de dados do SICCAU, e dá outras providências.
de 13/06/2020
– Requerer ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR esclarecimentos sobre as medidas adotas na apuração do ataque cibernético ao banco de dados do SICCAU, e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPEMA nº 005-01.2020
de 14/05/2020
– Autorizar o CAU/MA a ingressar judicialmente, em desfavor do antigo gestor, para ressarcimento financeiro e apropriação administrativa relativa à decisão judicial do processo nº 1002391-05.217.04.01.3700.
de 14/05/2020
– Autorizar o CAU/MA a ingressar judicialmente, em desfavor do antigo gestor, para ressarcimento financeiro e apropriação administrativa relativa à decisão judicial do processo nº 1002391-05.217.04.01.3700.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPEMA nº 004-01.2020
de 14/05/2020
– Autoriza o CAU/MA a encaminhar proposta de alteração do calendário eleitoral do CAU para 2020.
de 14/05/2020
– Autoriza o CAU/MA a encaminhar proposta de alteração do calendário eleitoral do CAU para 2020.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPEMA nº 003-01.2020
de 14/05/2020
– Autoriza o CAU/MA a ingressar em ação para revisão do Regulamento Eleitoral do CAU como amicus curiae.
de 14/05/2020
– Autoriza o CAU/MA a ingressar em ação para revisão do Regulamento Eleitoral do CAU como amicus curiae.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPEMA nº 002-01.2020
de 14/05/2020
– Referenda a Deliberação Plenária ad referendum nº 01/2020, de 20 de março de 2020, que suspende eventos, reuniões, encontros e atividades coletivas do CAU/MA e a Deliberação Plenária ad referendum nº 02/2020, de 04 de maio de 2020, que prorrogou os efeitos da Deliberação supracitada.
de 14/05/2020
– Referenda a Deliberação Plenária ad referendum nº 01/2020, de 20 de março de 2020, que suspende eventos, reuniões, encontros e atividades coletivas do CAU/MA e a Deliberação Plenária ad referendum nº 02/2020, de 04 de maio de 2020, que prorrogou os efeitos da Deliberação supracitada.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPEMA nº 001-01.2020
de 14/05/2020
– Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA para o exercício de 2019.
de 14/05/2020
– Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA para o exercício de 2019.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 001-02.2020
de 10/02/2020
– Aprova a instituição da Comissão Eleitoral do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA para o exercício de 2020.
de 10/02/2020
– Aprova a instituição da Comissão Eleitoral do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA para o exercício de 2020.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 001-01.2020
de 20/01/2020
– Aprova a composição das Comissões Permanentes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA para o exercício de 2020.
de 20/01/2020
– Aprova a composição das Comissões Permanentes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA para o exercício de 2020.
2019
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 001-12.2019
de 09/12/2019– Dispõe sobre aprovação do calendário anual das reuniões plenárias ordinárias e reuniões das comissões permanentes do CAU/MA para o exercício de 2020.
de 09/12/2019– Dispõe sobre aprovação do calendário anual das reuniões plenárias ordinárias e reuniões das comissões permanentes do CAU/MA para o exercício de 2020.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 002-11.2019
de 25/11/2019
– Aprova o encaminhamento do PARECER CNE/CES nº 948/2019 e o Projeto de Resolução do CNE, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação de Arquitetura e Urbanismo às IES do Estado do Maranhão e dá outras providências.
de 25/11/2019
– Aprova o encaminhamento do PARECER CNE/CES nº 948/2019 e o Projeto de Resolução do CNE, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação de Arquitetura e Urbanismo às IES do Estado do Maranhão e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 001-11.2019
de 25/11/2019
– Aprova a proposta de locação de imóvel comercial, de propriedade de terceiros, situado na Rua dos Abacateiros, nº 28, Quadra 04, Jardim São Francisco, São Luís-MA, CEP: 65076-010 para novas instalações da sede do CAU/MA.
de 25/11/2019
– Aprova a proposta de locação de imóvel comercial, de propriedade de terceiros, situado na Rua dos Abacateiros, nº 28, Quadra 04, Jardim São Francisco, São Luís-MA, CEP: 65076-010 para novas instalações da sede do CAU/MA.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 005-10.2019
de 21/10/2019
– Aprova o Projeto ATHIS – CAU SOLIDÁRIO/ESCOLA COMUNITÁRIA do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão.
de 21/10/2019
– Aprova o Projeto ATHIS – CAU SOLIDÁRIO/ESCOLA COMUNITÁRIA do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 004-10.2019
de 21/10/2019
– Referendou a participação do CAU/MA como membro do Conselho das Profissões Regulamentadas do Estado do Maranhão – Conselhão-MA.
de 21/10/2019
– Referendou a participação do CAU/MA como membro do Conselho das Profissões Regulamentadas do Estado do Maranhão – Conselhão-MA.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 003-10.2019
de 21/10/2019
– Aprova a Campanha para o Dia do Arquiteto e Urbanista do CAU/MA para o exercício de 2019.
de 21/10/2019
– Aprova a Campanha para o Dia do Arquiteto e Urbanista do CAU/MA para o exercício de 2019.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 002-10.2019
de 21/10/2019
– Institui a Medalha de Mérito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do CAU/MA.
de 21/10/2019
– Institui a Medalha de Mérito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do CAU/MA.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 001-10.2019
de 21/10/2019
– Aprova o Plano de Ação e Orçamento exercício 2020 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA.
de 21/10/2019
– Aprova o Plano de Ação e Orçamento exercício 2020 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 003-08.2019
de 26/08/2019
– Aprova a possibilidade de realização de convênios de repasse voluntário de recursos do Estado e/ou Municípios do Maranhão ao CAU/MA.
de 26/08/2019
– Aprova a possibilidade de realização de convênios de repasse voluntário de recursos do Estado e/ou Municípios do Maranhão ao CAU/MA.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 002-08.2019
de 26/08/2019
– Aprova a baixa de ofício de registro de profissionais e empresas com débitos de anuidade e dá outras providências.
de 26/08/2019
– Aprova a baixa de ofício de registro de profissionais e empresas com débitos de anuidade e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 001-08.2019
de 26/08/2019
– Aprova a continuação da Ação de Tutela Antecipada Antecedente contra o gasto no Pavilhão do CAU durante o Congresso UIA Rio 2020.
de 26/08/2019
– Aprova a continuação da Ação de Tutela Antecipada Antecedente contra o gasto no Pavilhão do CAU durante o Congresso UIA Rio 2020.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 001-07.2019
de 29/07/2019
– Aprova a 1º Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, referente ao exercício de 2019.
de 29/07/2019
– Aprova a 1º Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, referente ao exercício de 2019.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 001-06.2019
de 10/06/2019
– Dispõe sobre a contrariedade à Deliberação Nº 007/2019-CPFI-CAU/BR que apresentou proposta para custear o Pavilhão do CAU no Congresso Mundial de Arquitetos UIA Rio 2020.
de 10/06/2019
– Dispõe sobre a contrariedade à Deliberação Nº 007/2019-CPFI-CAU/BR que apresentou proposta para custear o Pavilhão do CAU no Congresso Mundial de Arquitetos UIA Rio 2020.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 001-04.2019
de 29/04/2019
– Aprova o processo de apreciação e formulação de Parecer Técnico mediante solicitação da sociedade e/ou órgão da administração pública.
de 29/04/2019
– Aprova o processo de apreciação e formulação de Parecer Técnico mediante solicitação da sociedade e/ou órgão da administração pública.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 001-03.2019
de 25/03/2019
– Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA para o exercício de 2018.
de 25/03/2019
– Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA para o exercício de 2018.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 004-01.2019
de 14/01/2019
– Dispõe sobre aprovação de reajuste de salário com servidores para o exercício de 2019 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA
de 14/01/2019
– Dispõe sobre aprovação de reajuste de salário com servidores para o exercício de 2019 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 003-01.2019
de 14/01/2019
– Dispõe sobre aprovação do calendário anual das reuniões plenárias ordinárias e reuniões das comissões permanentes do CAU/MA para o exercício de 2019.
de 14/01/2019
– Dispõe sobre aprovação do calendário anual das reuniões plenárias ordinárias e reuniões das comissões permanentes do CAU/MA para o exercício de 2019.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 002-01.2019
de 14/01/2019
– Aprova a Composição das Comissões Permanentes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA para o exercício de 2019.
de 14/01/2019
– Aprova a Composição das Comissões Permanentes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA para o exercício de 2019.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 001-01.2019
de 14/01/2019
– Aprova a perda de mandato de Conselheiro Titular do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA.
de 14/01/2019
– Aprova a perda de mandato de Conselheiro Titular do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA.
2018
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 002-12.2018
de 20/12/2018– Aprova a adesão do CAU/MA ao Sistema de Gestão Integrada (SGI), como serviço essencial.
de 20/12/2018– Aprova a adesão do CAU/MA ao Sistema de Gestão Integrada (SGI), como serviço essencial.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 001-12.2018
de 20/12/2018
– Aprova data para a 1ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA para o exercício de 2019.
de 20/12/2018
– Aprova data para a 1ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA para o exercício de 2019.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 001-11.2018
de 19/11/2018
– Aprova a indicação de membros do CAU/MA para assumir função de Conselheiros no COMUMA.
de 19/11/2018
– Aprova a indicação de membros do CAU/MA para assumir função de Conselheiros no COMUMA.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 003-10.2018
de 29/10/2018
– Solicita esclarecimento à do CEF do CAU/BR sobre a existência de normativos para composição de banca examinadora de trabalho de conclusão de curso de arquitetura e urbanismo.
de 29/10/2018
– Solicita esclarecimento à do CEF do CAU/BR sobre a existência de normativos para composição de banca examinadora de trabalho de conclusão de curso de arquitetura e urbanismo.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 002-10.2018
de 29/10/2018
– Aprova sugestões de aperfeiçoamento do Regulamento Eleitoral do CAU a fim de encaminhamento ao CAU/BR e dá outras providências.
de 29/10/2018
– Aprova sugestões de aperfeiçoamento do Regulamento Eleitoral do CAU a fim de encaminhamento ao CAU/BR e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 001-10.2018
de 29/10/2018
– Homologa a substituição do coordenador e coordenador adjunto da Comissão de Ensino e Formação do CAU/MA para o exercício de 2018.
de 29/10/2018
– Homologa a substituição do coordenador e coordenador adjunto da Comissão de Ensino e Formação do CAU/MA para o exercício de 2018.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 005-09.2018
de 17/09/2018
– Aprova o Plano de Ação e Orçamento exercício 2019 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA.
de 17/09/2018
– Aprova o Plano de Ação e Orçamento exercício 2019 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 004-09.2018
de 17/09/2018
– Aprova a Prestação de Contas do 2o Trimestre do exercício 2018 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA.
de 17/09/2018
– Aprova a Prestação de Contas do 2o Trimestre do exercício 2018 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 003-09.2018
de 17/09/2018
– Aprova criação e composição do Núcleo de Estudo do Regulamento Eleitoral do Conselho de Arquitetura e Urbanismo.
de 17/09/2018
– Aprova criação e composição do Núcleo de Estudo do Regulamento Eleitoral do Conselho de Arquitetura e Urbanismo.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 002-09.2018
de 17/09/2018
– Aprova o desmembramento da CEDEP do CAU/MA e a criação e composição da Comissão de Ética e Disciplina – CED e a Comissão de Exercício Profissional – CEP do CAU/MA.
de 17/09/2018
– Aprova o desmembramento da CEDEP do CAU/MA e a criação e composição da Comissão de Ética e Disciplina – CED e a Comissão de Exercício Profissional – CEP do CAU/MA.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 001-09.2018
de 17/09/2018
– Favorável a abertura de negociação entre o CAU/BR e o Conselho dos Técnicos Industriais-CFT referente à transferência de tecnologia por meio de termo de cooperação.
de 17/09/2018
– Favorável a abertura de negociação entre o CAU/BR e o Conselho dos Técnicos Industriais-CFT referente à transferência de tecnologia por meio de termo de cooperação.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 001-08.2018
de 13/08/2018
– Aprova a alienação da Loja 05, localizada no Edifício Rio Anil, nº01, Jardim São Francisco, São Luís-MA, integrante do patrimônio público do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA.
de 13/08/2018
– Aprova a alienação da Loja 05, localizada no Edifício Rio Anil, nº01, Jardim São Francisco, São Luís-MA, integrante do patrimônio público do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 001-07.2018
de 23/07/2018
– Aprova a 1ª Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, referente ao Exercício de 2018.
de 23/07/2018
– Aprova a 1ª Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, referente ao Exercício de 2018.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 001-06.2018
de 25/06/2018
– Aprova a representação institucional do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA em colegiados de órgãos públicos estaduais e municipais por arquitetos e urbanistas externos sob indicação do presidente.
de 25/06/2018
– Aprova a representação institucional do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA em colegiados de órgãos públicos estaduais e municipais por arquitetos e urbanistas externos sob indicação do presidente.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 002-05.2018
de 21/05/2018
– Aprova a integralidade das recomendações sugeridas na Deliberação nº 04/2018 da COA/BR que altera o Regimento Interno do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA.
de 21/05/2018
– Aprova a integralidade das recomendações sugeridas na Deliberação nº 04/2018 da COA/BR que altera o Regimento Interno do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 001-05.2018
de 21/05/2018
– Aprova o “Relatório de Gestão – 1ª Quadrimestral do Exercício 2018” do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA.
de 21/05/2018
– Aprova o “Relatório de Gestão – 1ª Quadrimestral do Exercício 2018” do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 001-04.2018
de 16/04/2018
– Aprova a Prestação de Contas do 1º Trimestre do exercício 2018 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA.
de 16/04/2018
– Aprova a Prestação de Contas do 1º Trimestre do exercício 2018 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 002-03.2018
de 19/03/2018
– Aprova apoio do CAU/MA na realização da OFICINA LAPA-UEMA/LABQUAPACEL-USP.
de 19/03/2018
– Aprova apoio do CAU/MA na realização da OFICINA LAPA-UEMA/LABQUAPACEL-USP.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 001-03.2018
de 19/03/2018
– Solicita ao CAU/BR que indique outro CAU/UF para fazer a instrução e o julgamento, em primeira instância, de processo ético-disciplinar.
de 19/03/2018
– Solicita ao CAU/BR que indique outro CAU/UF para fazer a instrução e o julgamento, em primeira instância, de processo ético-disciplinar.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DPEMA nº 004-01.2018
de 26/01/2018
– Dispõe sobre aprovação de aumento de salário para servidores lotados no setor de atendimento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA.
de 26/01/2018
– Dispõe sobre aprovação de aumento de salário para servidores lotados no setor de atendimento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DPEMA nº 003-01.2018
de 26/01/2018
– Dispõe sobre a convocação de aprovados no Concurso Público nº 001/2013 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA.
de 26/01/2018
– Dispõe sobre a convocação de aprovados no Concurso Público nº 001/2013 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DPEMA nº 002-01.2018
de 26/01/2018
– Dispõe sobre a aprovação da Alteração do Calendário Anual das Reuniões Plenárias Ordinárias do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA para o exercício de 2018.
de 26/01/2018
– Dispõe sobre a aprovação da Alteração do Calendário Anual das Reuniões Plenárias Ordinárias do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA para o exercício de 2018.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DPEMA nº 001-01.2018
de 26/01/2018
– Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA para o exercício de 2017.
de 26/01/2018
– Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA para o exercício de 2017.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 002-01.2018
de 08/01/2018
– Aprova a Composição das Comissões Ordinárias Permanentes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA para o exercício de 2018.
de 08/01/2018
– Aprova a Composição das Comissões Ordinárias Permanentes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA para o exercício de 2018.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 001-01.2018
de 08/01/2018
– Elege o Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA para o mandato 2018/2020.
de 08/01/2018
– Elege o Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA para o mandato 2018/2020.
2017
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 001-12.2017
de 04/12/2017– Dispõe sobre a aprovação do calendário de Reuniões Plenárias Ordinárias para o exercício de 2018.
de 04/12/2017– Dispõe sobre a aprovação do calendário de Reuniões Plenárias Ordinárias para o exercício de 2018.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 001-11.2017
de 13/11/2017
– Aprova a Prestação de Contas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, referente o 3º Trimestre do exercício de 2017.
de 13/11/2017
– Aprova a Prestação de Contas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, referente o 3º Trimestre do exercício de 2017.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 001-10.2017
de 17/10/2017
– Aprova o Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, referente o exercício de 2018.
de 17/10/2017
– Aprova o Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, referente o exercício de 2018.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 002-10.2017
de 17/10/2017
– Aprova a Publicação de Manifestação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão –CAU/MA à sociedade, referente documento “Carta Aberta” de autoria do IAB/MA.
de 17/10/2017
– Aprova a Publicação de Manifestação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão –CAU/MA à sociedade, referente documento “Carta Aberta” de autoria do IAB/MA.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 003-10.2017
de 17/10/2017
– Aprova o Regimento Interno do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA.
de 17/10/2017
– Aprova o Regimento Interno do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 004-10.2017
de 17/10/2017
– Aprova a indicação da Conselheira VERÔNICA PEREIRA PIRES, para representar o CAU/MA no Conselho Municipal de Meio-Ambiente – COMUMA no biênio 2017-2019.
de 17/10/2017
– Aprova a indicação da Conselheira VERÔNICA PEREIRA PIRES, para representar o CAU/MA no Conselho Municipal de Meio-Ambiente – COMUMA no biênio 2017-2019.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 001-09.2017
de 04/09/2017
– Aprova a 1ª Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, referente o exercício de 2017.
de 04/09/2017
– Aprova a 1ª Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, referente o exercício de 2017.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 001-08.2017
de 15/08/2017
– Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do 2º Trimestre do exercício de 2017 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão- CAU/MA.
de 15/08/2017
– Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do 2º Trimestre do exercício de 2017 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão- CAU/MA.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 002-08.2017
de 15/08/2017
– Dispõe sobre a aprovação da cobrança dos débitos devidos por empresas de Arquitetura ao CAU/MA, até a data da efetiva baixa junto a Receita Federal, e dá outras providências.
de 15/08/2017
– Dispõe sobre a aprovação da cobrança dos débitos devidos por empresas de Arquitetura ao CAU/MA, até a data da efetiva baixa junto a Receita Federal, e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 001-05.2017
de 08/05/2017
– Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do 1º Trimestre do exercício de 2017 do Conselho de arquitetura e Urbanismo do Maranhão- CAU/MA.
de 08/05/2017
– Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do 1º Trimestre do exercício de 2017 do Conselho de arquitetura e Urbanismo do Maranhão- CAU/MA.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 002-05.2017
de 08/05/2017
– Dispõe sobre a aprovação da composição dos Membros da Comissão Eleitoral do Maranhão para e exercício de 2017 (CE/MA).
de 08/05/2017
– Dispõe sobre a aprovação da composição dos Membros da Comissão Eleitoral do Maranhão para e exercício de 2017 (CE/MA).
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 001-03.2017
de 14/03/2017
– Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Conselho de arquitetura e Urbanismo do Maranhão- CAU/MA, referente exercício de 2016.
de 14/03/2017
– Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Conselho de arquitetura e Urbanismo do Maranhão- CAU/MA, referente exercício de 2016.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 002-03.2017
de 14/03/2017
– Aprova a compra da loja 05 do Edifício Rio Anil, para uso do Conselho de arquitetura e Urbanismo do Maranhão- CAU/MA.
de 14/03/2017
– Aprova a compra da loja 05 do Edifício Rio Anil, para uso do Conselho de arquitetura e Urbanismo do Maranhão- CAU/MA.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 001-02.2017
de 14/02/2017
– Institui Regulamento Disciplinar dos Empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Maranhão – CAU/MA.
de 14/02/2017
– Institui Regulamento Disciplinar dos Empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Maranhão – CAU/MA.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 002-02.2017
de 14/02/2017
– Aprova a venda da Sala 108 do Ed. Rio Anil, 01, Jardim São Francisco, São Luís/MA, de propriedade do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Maranhão – CAU/MA.
de 14/02/2017
– Aprova a venda da Sala 108 do Ed. Rio Anil, 01, Jardim São Francisco, São Luís/MA, de propriedade do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Maranhão – CAU/MA.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 001-01.2017
de 10/01/2017
– Aprova o reajuste salarial aos empregados concursados e os de livre provimento do CAU/MA para o exercício de 2017.
de 10/01/2017
– Aprova o reajuste salarial aos empregados concursados e os de livre provimento do CAU/MA para o exercício de 2017.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 002-01.2017
de 10/01/2017
– Dispõe sobre valores pagos sobre os deslocamentos a serviço no âmbito do Conselho de arquitetura do Maranhão – CAU/MA, e dá outras providências.
de 10/01/2017
– Dispõe sobre valores pagos sobre os deslocamentos a serviço no âmbito do Conselho de arquitetura do Maranhão – CAU/MA, e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 003-01.2017
de 10/01/2017
– Aprova a Composição das Comissões Permanentes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA para o exercício de 2017.
de 10/01/2017
– Aprova a Composição das Comissões Permanentes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA para o exercício de 2017.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 004-01.2017
de 10/01/2017
– Dar posse ao Conselheiro Roberto Lopes Furtado para a função de Vice Presidente do CAU/MA no exercício de 2017.
de 10/01/2017
– Dar posse ao Conselheiro Roberto Lopes Furtado para a função de Vice Presidente do CAU/MA no exercício de 2017.
2016
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 002-12.2016
de 13/12/2016
– Aprova a prestação de Contas do exercício de 2015, em conformidade com a DPOBR nº 059-06/2016 e o Relatório de Auditoria Circunstanciada “in loco”, em consonância com o Ad Referendum PRES 002/2016 do CAU/MA de 28/11/2016.
de 13/12/2016
– Aprova a prestação de Contas do exercício de 2015, em conformidade com a DPOBR nº 059-06/2016 e o Relatório de Auditoria Circunstanciada “in loco”, em consonância com o Ad Referendum PRES 002/2016 do CAU/MA de 28/11/2016.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 001-12.2016
de 13/12/2016
– Aprova a 1ª Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/MA, referente o exercício de 2016.
de 13/12/2016
– Aprova a 1ª Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/MA, referente o exercício de 2016.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 002-10.2016
de 04/10/2016
– Aprova a Prestação de Contas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, relativa ao 3º Trimestre do exercício de 2016.
de 04/10/2016
– Aprova a Prestação de Contas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, relativa ao 3º Trimestre do exercício de 2016.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 001-10.2016
de 04/10/2016
– Aprova a Prestação de Contas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, relativa ao 3º Trimestre do exercício de 2016.
de 04/10/2016
– Aprova a Prestação de Contas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, relativa ao 3º Trimestre do exercício de 2016.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 002-08.2016
de 02/08/2016
– Aprova a Representação do CAU/MA no CONSID – Conselho da Cidade de São Luís/MA.
de 02/08/2016
– Aprova a Representação do CAU/MA no CONSID – Conselho da Cidade de São Luís/MA.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 001-08.2016
de 02/08/2016
– Aprova a Prestação de Contas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, relativa ao 2º Trimestre do exercício de 2016.
de 02/08/2016
– Aprova a Prestação de Contas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, relativa ao 2º Trimestre do exercício de 2016.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 001-06.2016
de 04/07/2016
– Aprova a Prestação de Contas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, relativa ao 1º Trimestre do exercício de 2016.
de 04/07/2016
– Aprova a Prestação de Contas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, relativa ao 1º Trimestre do exercício de 2016.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DPEMA nº 001-02.2016
de 24/05/2016
– Aprova a Prestação de Contas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, relativa ao ano de 2015.
de 24/05/2016
– Aprova a Prestação de Contas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, relativa ao ano de 2015.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DPEMA nº 001-01.2016
de 18/01/2016
– Aprova apoio logístico por parte do CAU/MA na realização de palestra sobre a Tecnologia BIM, a ser ofertado aos profissionais e alunos da área de Arquitetura e Urbanismo, e realizado em São Luís/MA.
de 18/01/2016
– Aprova apoio logístico por parte do CAU/MA na realização de palestra sobre a Tecnologia BIM, a ser ofertado aos profissionais e alunos da área de Arquitetura e Urbanismo, e realizado em São Luís/MA.